Juízes divergem sobre informatização de processos

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas